Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).